Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
66 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Nº 891/2023
Aprovado
''CRIA E DEFINE ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ACESSOR TÉCNICO DE OBRAS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ''.
Data:
27/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
10/2023
Nº Processo:
20/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Lei Nº 892/2023
Aprovado
''REGULAMENTA A PUBLICAÇÃO DE LEIS E ATOS MUNICIPAIS POR MEIO DA AFIXAÇÃO NOS MURAIS DA PREFEITURA OU DA CÂMARA MUNICIPAL,CONFORME O CASO, DA VEICULAÇÃO NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL E DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL E /OU NO ORGÃO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DA UNIÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Data:
27/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
9/2023
Nº Processo:
22/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Lei Nº 888/2023
Aprovado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DE CARGO DE OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS,CONSTANTE EM LEI N 663/2009 PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DE CONGONHAS DO NORTE /MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
01/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
8/2023
Nº Processo:
13/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"Cria e define atribuições ao Cargo de Provimento em comissão de Assessor Técnico de Obras, e dá outras providências.".
Data:
22/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
17/2023
Nº Processo:
115/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Lei Nº 18/2023
Aprovado
"Cria e define atribuições ao Cargo de Provimento em comissão de Assessor Técnico de Obras, e dá outras providências. ".
Data:
22/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Nº Processo:
4/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Lei Nº 886/2023
Aprovado
Estima a receita e fixa a despesa do município de Congonhas do Norte para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Data:
16/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
7/2023
Nº Processo:
12/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 02/2023
Aprovado
Que O Poder Executivo adote as medidas necessárias que viabilizem a construção de guaritas (abrigo de passageiros), na linha de ônibus que faz o transporte escolar dos alunos da zona rural da rede municipal.
Data:
08/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
12/2023
Nº Processo:
73/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 01/2023
Aprovado
Que o Poder Executivo adote as medidas necessárias para elaboração do Projeto de Lei que fixa o piso salarial dos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de Enfermeiro, Técnico em Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, ainda neste exercício, diante da urgência em regulamentar o piso destes profissionais no âmbito municipal.
Data:
08/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
11/2023
Nº Processo:
72/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Lei Nº 17/2023
Aprovado
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI NO.: 01712023 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Congonhas do Norte — MG
Data:
08/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
3/2023
Nº Processo:
118/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Lei Nº 15/2023
Aprovado
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DE CONGONHAS DO NORTE/MG, SEUS PRINCÍPIOS,OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO E FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
25/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
4/2023
Nº Processo:
9/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Lei Nº 13/2023
Aprovado
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Congonhas do Norte para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências."
Data:
29/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
5/2023
Nº Processo:
10/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"Dispõe sobre adequação do plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Congonhas do Norte/MG, revogando a lei 880 de 6 de junho de 2023 e dá outras providencias ".
Data:
24/08/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
14/2023
Nº Processo:
112/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Lei Nº 11/2023
Aprovado
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE-HOSPITAL SÃO LUCAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
16/08/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
6/2023
Nº Processo:
11/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"Dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Congonhas do Norte/MG e da outras providencias".
Data:
05/06/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
13/2023
Nº Processo:
111/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Lei Nº 06/2023
Aprovado
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
Data:
14/04/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
16/2023
Nº Processo:
114/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado