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Projeto de Resolução Nº 02/2022
Aprovado
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.
Data:
24/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
24/2022
Nº Processo:
108/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 04/2022
Aprovado
Que o Poder Executivo adote as medidas necessárias para promover a contratação de Maestro para compor Musical Lira Santana de Congonhas do Norte.
Data:
23/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
4/2022
Nº Processo:
63/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"Cria e define atribuição ao Cargo de Provimento efetivo de Professor de Educação Física, bem como, autoriza o Poder Executivo Municipal a criar vagas para os cargos efetivos que especifica, modificando Anexo Il da Lei Complementar nº.: 634/2009, e dá outras providências."
Data:
08/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
12/2022
Nº Processo:
99/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"Cria o cargo público efetivo de Professor de Apoio Especializado em Educação Especial, para atender aos alunos com necessidades educacionais especiais, e dá outras providências."
Data:
08/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
11/2022
Nº Processo:
100/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"Altera a Jornada Semanal de Trabalho do cargo de Fisioterapeuta constante na Lei nº.: 633 DE 07 DE OUTUBRO DE 2009, que dispõe sobre a organização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Congonhas do Norte/MG, na forma da Lei Federal de n°.: 8.856, de 1º de março de 1994, e dá outras providências".
Data:
08/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
10/2022
Nº Processo:
101/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 08/2022
Aprovado
Que o Poder Executivo adote as medidas necessárias para promover a confecção e instalação de placas indicativas nos pontos de taxi.
Data:
08/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
7/2022
Nº Processo:
68/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Resolução Nº 01/2022
Aprovado
"INSTITUI O REGIME DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
14/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
23/2022
Nº Processo:
106/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 03/2022
Aprovado
O vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casal Legislativa, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie ao Prefeito Municipal,
Data:
14/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
3/2022
Nº Processo:
62/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 02/2022
Aprovado
Que o Poder Executivo adote as medidas necessárias para promover a instalação de iluminação na praça pública localizada na Vila de Santa Cruz de Alves, pertencente ao referido Distrito.
Data:
14/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2022
Nº Processo:
60/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 01/2022
Aprovado
Que o Poder Executivo adote as medidas necessárias para promover a construção de ponte sobre o Rio Vicente, localizada sentido a cidade de Gouveia.
Data:
14/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1/2022
Nº Processo:
58/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 20/2021
Aprovado
Que o Poder Executivo adote as medidas necessárias para promover a reforma de 02 (duas) pontes existentes nas proximidades da residência comunidade Barreiro/ Bateeiro. do Sr. Antônio Caetano, na comunidade Barreiro/Bateeiro.
Data:
06/12/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
32/2021
Nº Processo:
56/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 19/2021
Aprovado
Que o Poder Executivo adote as medidas necessárias para instalação de manilhas coletoras de água das chuvas no bairro João Domingos, mais precisamente na rua em frente senhora Daiane Ferreira. a casa da senhora Daiane Ferreira.
Data:
06/12/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
31/2021
Nº Processo:
55/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 18/2021
Aprovado
Que o Poder Executivo adote as medidas necessárias para promover a construção de 02 (dois) "mata-burro", sendo um na entrada da Comunidade da Lagoa e o outro mais precisamente na via de acesso da Sra. Diva na comunidade de Barreiro/ Bateeiro.
Data:
06/12/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
30/2021
Nº Processo:
54/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 17/2021
Aprovado
Que o Poder Executivo adote as medidas necessárias para promover a pavimentação do bairro Paulo Amâncio, tendo em vista se tratar de um atendimento a comunidade.
Data:
06/12/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
29/2021
Nº Processo:
53/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 16/2021
Aprovado
Que o Poder Executivo adote as medidas necessárias para manutenção e iluminação do campinho de futebol, situado na rua Francisco Lopes, Bairro Santa Maria.
Data:
06/10/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
28/2021
Nº Processo:
52/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado