Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
13 documentos encontrados(as)
Indicação Nº 02/2023
Aprovado
Que O Poder Executivo adote as medidas necessárias que viabilizem a construção de guaritas (abrigo de passageiros), na linha de ônibus que faz o transporte escolar dos alunos da zona rural da rede municipal.
Data:
08/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
12/2023
Nº Processo:
73/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 01/2023
Aprovado
Que o Poder Executivo adote as medidas necessárias para elaboração do Projeto de Lei que fixa o piso salarial dos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de Enfermeiro, Técnico em Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, ainda neste exercício, diante da urgência em regulamentar o piso destes profissionais no âmbito municipal.
Data:
08/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
11/2023
Nº Processo:
72/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"Dispõe sobre adequação do plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Congonhas do Norte/MG, revogando a lei 880 de 6 de junho de 2023 e dá outras providencias ".
Data:
24/08/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
14/2023
Nº Processo:
112/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"Dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Congonhas do Norte/MG e da outras providencias".
Data:
05/06/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
13/2023
Nº Processo:
111/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Lei Nº 01/2023
Aprovado
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providencias.
Data:
21/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
15/2023
Nº Processo:
116/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Lei Nº 01/2022
Aprovado
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos e agentes politicos do Poder Legislativo Municipal e da outras providências
Data:
05/04/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
9/2022
Nº Processo:
110/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Resolução Nº 02/2022
Aprovado
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.
Data:
24/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
24/2022
Nº Processo:
108/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 04/2022
Aprovado
Que o Poder Executivo adote as medidas necessárias para promover a contratação de Maestro para compor Musical Lira Santana de Congonhas do Norte.
Data:
23/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
4/2022
Nº Processo:
63/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Resolução Nº 01/2022
Aprovado
"INSTITUI O REGIME DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
14/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
23/2022
Nº Processo:
106/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 16/2021
Aprovado
Que o Poder Executivo adote as medidas necessárias para manutenção e iluminação do campinho de futebol, situado na rua Francisco Lopes, Bairro Santa Maria.
Data:
06/10/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
28/2021
Nº Processo:
52/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 15/2021
Aprovado
Que o Poder Executivo adote as medidas necessárias para construção de estacionamento masculinos no parque de exposição. e banheiros femininos e masculinos no parque de exposição.
Data:
06/10/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
27/2021
Nº Processo:
50/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 14/2021
Aprovado
Que o Poder Executivo adote as medidas necessárias para construção de uma praça e pista de caminhada devidamente iluminada, na rua Antônio Garcia Terribas .
Data:
06/10/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
26/2021
Nº Processo:
49/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 13/2021
Aprovado
Que o Poder Executivo adote as medidas necessárias para construção de uma quadra poliesportiva, Oliveira, nas casas populares. na rua Acer de Oliveira, nas casas populares.
Data:
06/10/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
25/2021
Nº Processo:
48/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
1