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29 documentos encontrados(as)
Nomeia membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Congonhas do Norte /MG e dá outras providências.
Data: 27/08/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 85/2024
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Legislativo Municipal derivadas da Lei Federal no 14.133/2021.
Data: 27/08/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 84/2024
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Cria Comissão Responsável Pela Verificação dos Bens Patrimoniais em Uso, Estocados, Cedidos e Recebidos em Cessão, inclusive imóveis, Exercício de 2022.
Data: 19/07/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 83/2024
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Cria Comissão Responsável Pela Verificação da Execução dos Atos Potenciais, Exercício de 2022.
Data: 19/07/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 82/2024
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Cria Comissão Responsável Pela Conferência dos Valores Constantes do Passivo do Circulante e não circulante do Balanço Patrimonial, Exercício de 2022.
Data: 19/07/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 81/2024
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Cria Comissão Responsável Pela Conferência dos Materiais em Almoxarifado, Exercício de 2022.
Data: 19/07/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 80/2024
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Designa Membros da Comissão Especial de Conferência de Valores em Tesouraria, Exercício de 2022.
Data: 19/07/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 79/2024
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
"Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionados constante do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Legislativo e, dá outras providências".
Data: 19/07/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 78/2024
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
"Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupação de cargo comissionado constante no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo e dá outras providências".
Data: 19/07/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 77/2024
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
"Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupação de cargo comissionado constante no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo e dá outras providências".
Data: 19/07/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 76/2024
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
"Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionados constante do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Legislativo e, dá outras providências".
Data: 18/07/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 75/2024
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Nomeia membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Congonhas do Norte /MG e da outras providências.
Data: 16/07/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 74/2024
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
"Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupação de cargo comissionado constante no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo e dá outras providências".
Data: 16/07/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 73/2024
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
"Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionados constante do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Legislativo e, dá outras providências".
Data: 16/07/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 72/2024
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 16/07/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 71/2024
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
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